Na clínica das psicoses somos frequentemente confrontados com situações limites que envolvem o ato. O crime, a delinquência, a auto-mutilaçao e a violência são temas que interrogam o psicanalista hoje e sempre e o convoca a se manifestar em outros campos de ação e nos obriga a repensar e recriar a teoria psicanalítica e sua clínica.
É notável que esses sujeitos expressam seu sofrimento privilegiando o registro do ato, da convocação do corpo, modo peculiar de defesa que envolve, dentre outros aspectos, exatamente um curto-circuito do trabalho de elaboração psíquica e a convocação do registro corporal.
Esta violência, de caráter interno, é expressa por meio de comportamentos violentos voltados para si próprio e também contra o outro.
A proposta desse textol é trabalhar com o conceito de passagem ao ato, através de um caso clínico cujo episódio de agressão teve grande repercussão nos meios de comunicação e coloca a psicanálise em interface com a justiça, uma vez que o paciente confessou assassinar a própria mãe e seus três cachorros e depois se mutilar, cortando o pênis e a mão. É o relato de um caso ainda em andamento, em construção.
Um segundo objetivo é tratar a questão das tentativas de suicídio, prevalentes nesse relato de caso, à luz das formulações clínicas propostas por Jacques Lacan sobre a passagem ao ato, durante o seminário proferido entre 1962-1963, tendo como tema a angústia. Ao falar dos “atos” neste seminário, Lacan os concebe a partir de suas relações com a posição do sujeito, desvinculando os “modos de agir” das categorias diagnósticas, como observa Sauvagnat (apud Dutra, 2002: 68). A passagem ao ato deixa de pertencer, exclusivamente, àquelas “estruturas de personalidade” destacadas pela psiquiatria, abandonando, concomitantemente, as características que até então a resumiam, tais como “a impulsividade, a agressividade e a irracionalidade”. Lacan a localizará como um fenômeno clínico que respeita uma determinada lógica, fundada na relação do sujeito com sua fala, definida pelas dimensões do inconsciente. Uma clínica que opera na vertente do sujeito, no que é de sua alçada e de sua causa. Dizendo de outra maneira, uma clinica que permite diferenciar os pontos de insuportabilidade para o sujeito.
O paciente em questão está em uma unidade de internação de uma instituição de saúde mental, sendo essa sua primeira passagem por um serviço de saúde. Segundo seus familiares, ele jamais demonstrou qualquer traço ou comportamento suspeito, simplesmente o uso de drogas. Após o ocorrido, mostra-se bastante tranquilo e silencioso.
Cremos ser significativa a nossa temática devido não apenas à alarmante difusão do apelo às passagens ao ato entre os adolescentes das sociedades ocidentais contemporâneas mas, fundamentalmente, ao fato de tratar-se de uma problemática que envolve em sua base uma dimensão de violência psíquica.
O Estudo de Caso
A Passagem ao ato no Seminário da Angustia
Lacan define que o ato pode fundar para o sujeito uma certeza, “que toda atividade humana desabrocha na certeza, ou gera a certeza”, cujo referencial, de modo geral, “é essencialmente a ação” (LACAN, 1962: 88). Assim formulado, o ato é apresentado como o inverso do pensamento – cujo paradigma é a dúvida, a incerteza, o engano.
Para Lacan, a divisão psíquica, a “Spaltung”, é o caráter inaugural que define a subjetividade, uma vez que é precisamente dela que o sujeito advém; é através dessa clivagem que o sujeito se estrutura. Tal divisão originária do sujeito decorreria da sua submissão à ordem simbólica.
“Esta operação efetua-se na instauração do processo da Metáfora Paterna, ao fim do qual um símbolo da linguagem (o Nome-do-Pai, S2), vem designar, substituir, barrar o objeto primordial do desejo (Significante do Desejo da Mãe, S1), tornado inconsciente pelo recalque originário” (DOR, 1989: 102).
Encontramos no jogo do “fort-da”, a mais completa tradução da expressão lacaniana substituição significante. A criança, em termos de experiência subjetiva, irá abdicar a uma vivência imediata para lhe dar um substituto simbólico. Esta operação simbólica implica a criança a se colocar como sujeito desejante, e não mais como objeto, passiva, do desejo do Outro (assujeitamento imaginário à mãe).
Este benefício acontece às custas de uma alienação do sujeito na linguagem, por se fazer apresentar, a não ser graças a significantes substitutivos, que conferem ao objeto de desejo a qualidade de objeto metonímico. A conclusão que se impõe é que a criança/sujeito não sabe mais o que diz naquilo que enuncia.
Ele se constituirá, e se reconhecerá, mediante a sua entrada na cena do Outro, ao assumir um lugar, como portador da fala; ao se fazer representar pelo significante, o sujeito reproduz algo que é da natureza do próprio significante: sua estrutura de ficção, a possibilidade de (se) enganar.
Pois bem, a angústia escapa a essa enganação. Lacan vai buscar uma citação em Freud, ao dizer que a angústia é um fenômeno de borda, um sinal que se produz no limite do Eu, quando este é ameaçado por alguma coisa que não deve aparecer. Portanto, é um sinal no campo imaginário do Eu, da superfície especular que é o Eu.
Em termos psicopatológicos, entre os fenômenos mais conhecidos como concomitantes da angústia, são os fenômenos da despersonalização; justamente por serem os mais contrários à estrutura do Eu como tal.
Para Lacan,
“a despersonalização começa pelo não reconhecimento da imagem especular; é o não se encontrar no espelho (…), que o sujeito começa a ser tomado pela vacilação despersonalizante (…). Se o que é visto no espelho é angustiante, é por não ser passível de ser proposta ao reconhecimento do Outro” (LACAN, 1963: 134).
Na despersonalização, trata-se, portanto, de uma não identificação com a imagem como reflexo do Eu Ideal no Outro.
Encontramos a presença desse fenômeno nos três atos relatados; sempre acompanhado de uma intensa angústia, que a paciente traduzia como um não se reconhecer, que precedia os atos.
Como dissemos, a angústia é o que descaracteriza essa rede de códigos, na qual o sujeito se ampara, por acontecer num momento em que o simbólico falha, a rede é rompida.
A angústia é “esse corte na cadeia significante, a se abrir” (LACAN, 1962: 88), prenunciando o aparecimento de um mau pressentimento, do inesperado. “Súbito”, “de repente”, são com essas expressões que o sujeito caracteriza o momento da aparição do “Unheimlich” na cena do Outro.Hanns refere-se ao termo “unheimlich” e suas substantivações “ a uma sensação de inquietação mais prolongada, que coloca o sujeito em estado de prontidão reativa ( assemelhado ao medo, à angústia, “Angst” , diante de um perigo indefinido que parece circundá-lo )” (HANNS, 1996: 238). “Das Unheimlich”, título original do artigo “O Estranho”, de 1919, no qual Freud chama a atenção para o fato de que a palavra alemã “heimlich” ( adjetivo ), é usada em três sentidos, dois dos quais “ambíguos”: passa de “familiar e conhecido”, para “secreto e oculto”, até chegar em “inquietante e estranho”; portanto, nesta última significação, já sinônima de seu oposto, “unheimlich”. Freud (1919) vai estabelecer uma analogia entre a ambigüidade semântica do termo e a sensação de inquietação e angústia, que o sujeito experimenta, quando do retorno de um material recalcado (portanto conhecido, próximo), o qual volta sob forma de algo estranho e assustador. “Se é essa, na verdade, a natureza secreta do estranho (Unheimlichen ), pode-se compreender por que o uso lingüístico estendeu o “familiar” (das Heimliche) para o seu oposto, o “estranho” (das Unheimliche, no sentido de amedrontador, assustador ), pois esse estranho não é nada novo ou alheio, porém algo que é familiar, (Heimliche), e há muito estabelecido na mente, e que somente se alienou desta através do processo de repressão”. (FREUD, 1919: 240)
O essencial, segundo Hanns, para que se produza a sensação de inquietação, de angústia é que entrem em cena, por exemplo, o retorno do recalcado sob a forma de medo, basicamente a angústia de castração. Sobre esse aspecto, Freud (1919) nos dá um exemplo retirado da clínica: Acontece a certos neuróticos sentir haver algo “estranho” no órgão genital feminino. “Esse lugar unheimlich, no entanto, é a entrada para o antigo Heim [lar] de todos os seres humanos.(…) Nesse caso, também, o unheimlich é o que uma vez foi “heimlich”, familiar; o prefixo “un” é o sinal da repressão ( FREUD, 1919: 262 ) .
Portanto, se é verdade que o “estranho” seja algo que é secretamente “familiar”, que foi submetido à repressão e depois voltou, é o surgimento do “heimlich” (domiciliar, íntimo), no quadro que representa o fenômeno da angústia. Aquilo que nunca passou pelos desvios, pelas redes, pelas peneiras do reconhecimento. Manteve-se Unheimlich (LACAN, 1962: 87).
O que angustiava P, ao retornar à família? Ver a mãe submissa ao avô; ver-se impotente para modificar esta situação? Era reconhecer o seu fracasso diante da mãe? O fato de P se ver como menina, chorosa e frágil – estranha – isso lhe é secretamente familiar.
Essa angústia é algo contra o qual a fantasia nos vela. Lacan (1962) lhe faz uma metáfora, como um “quadro que acaba de ser colocado no caixilho de uma janela.(…). Seja qual for o encanto que está pintado na tela, trata-se de não ver o que se vê pela janela” (LACAN, 1962: 85). É enquadrado que se situa o campo da angústia – a relação da cena com o mundo: nossa tela de proteção, suporte para o desejo. Quando a fantasia não realiza essa mediação, quando vacila, precipita-se na angústia e no ato.
Lacan vai falar em dois “ modos de agir” a partir das relações destes com o sujeito. Seriam duas vertentes: a primeira, representada pelo acting out, é a vertente “do significante”; este ato vem justamente no lugar de um dizer; portanto, está inscrito no campo do Outro. A segunda vertente, representada pela passagem ao ato, por sua vez, não vem no lugar de um dizer; é um “eu não quero dizer”, promovendo assim uma separação radical com o Outro. É a vertente do objeto. Nessa perspectiva, a passagem ao ato é o movimento que consiste em separar a vida de sua tradução, de sua transposição no Outro.
Duas vivências subjetivas são encontradas na passagem ao ato, segundo Lacan; são condições para sua realização. “O momento da passagem ao ato é o do embaraço maior do sujeito” (LACAN, 1968: 129). Portanto, primeiramente é uma vivência de embaraço; com o acréscimo comportamental da emoção como distúrbio do movimento, ao movimento que se desagrega.
O embaraço encontra-se no limite da angústia. Estar embaraçado é estar barrado. Estar embaraçado faz referência à barra colocada sobre o sujeito, por estar sobrecarregado, em posição difícil e incômoda, constrangido, atrapalhado, num estado de mal-estar diante do agir e do falar. Quando o sujeito não sabe o que fazer de si mesmo.
No caso de P, isso fica evidente quando ela se depara, através do telefone, com a verdade de que M não a ama. Ela, na frente de todos, se embaraça e, tomada de emoção, se lança fora da cena ao cortar os pulsos.
Eis o que define a passagem ao ato: a saída de cena. E é sempre esse caráter de evasão que nos permite reconhecê-la. “O sujeito se encaminha para se evadir da cena” (LACAN, 1969: 130).. É o que permite distingui-la (a passagem ao ato) do acting out. O sujeito sai à procura, ao encontro, de algo rejeitado. Recusado por toda parte.
O paradigma da passagem ao ato tomado por Lacan será o caso da jovem homossexual descrito por Freud em um artigo de 1920. Pois, o essencial na passagem ao ato é o sujeito “lançar-se para fora da cena”, o “deixar-se cair”. Segundo Freud, o niederkommen (Lacan, 1963: 118). O sujeito retorna à exclusão fundamental em que se sente.
Voltemos ao nosso relato para retraçar a história do romance familiar de P., e à observação do caso de sua homossexualidade feminina.
O Outro na homossexualidade
Recorremos ao romance familiar de P., pois é no espaço familiar que encontramos os objetos primariamente libidinizados; e é a partir destes objetos que
“Freud decifra na análise do Homem dos Lobos, as condições da eleição do objeto sexual e chama-a ‘a condição de amor’. A visão da mulher agachada, vista pela parte posterior do corpo, fazendo um trabalho humilde, faz com que o Homem dos Lobos se apaixone imediata e compulsivamente. Freud, a propósito, fala em “Zwang”, automatismo de repetição, que o sujeito é forçado ao enamoramento quando encontra a fórmula idealizado do objeto sexual” (MILLER, 1988: 291).
Portanto, neste espaço, há vários objetos sexuais possíveis, articulados às estruturas de parentesco. O sujeito vai estabelecer certas condições de vínculo com seu objeto de escolha, conforme as significações que ele dá às relações de desejo entre os pais, de todos os signos do gozo. Podemos dizer, a partir do artigo “Organização Genital Infantil” (Freud, 1923: 148), que o sujeito diante da relação pai-mãe, quer deduzir uma fórmula da relação sexual (masculino-feminino), mas não consegue obtê-la; tem somente um termo, produz uma única significação: o falo. “Não há relação (no inconsciente), de um sexo diretamente com outro. Um sexo relaciona-se com o falo; o outro também. Freud diz que o sexo está significantizado pelo falo” (MILLER, 1988: 308).
A função fálica é, portanto, efeito de significação da diferença sexual a partir da metáfora do nome-do-pai. Miller comenta que não há determinação absoluta entre o sexo biológico e sua significantização. Há uma margem variável, além dos limites do “natural”, entre um e outra. “Um sujeito se questiona em como significantizar seu sexo biológico, o que permite a Lacan falar de eleição do sexo significantizado” (MILLER, 1988b: 308). Ou então, nas palavras de Melman “não é a anatomia que faz o destino” (MELMAN, 2004: 67).
Serge André coloca-nos uma questão que consideramos essencial no tratamento do tema da homossexualidade, pois este termo
“pode levar a crer que, na sexualidade de alguns indivíduos o “outro” é o “mesmo”. Que significa ser o “outro” ou ser o “mesmo” no nível da identidade sexual, se esta só pode ser articulada num significante único, o falo? Se este objeta a que a diferença anatômica entre os sexos se traduz no plano do inconsciente?” (ANDRÉ, 1995: 86).
Na história de P, constatamos não só o objeto de desejo ser do mesmo sexo; era masculina sua identidade sexual. Ela apodera-se da posição do homem, retoma a fantasia masculina à sua própria maneira.
Ela, a homossexual feminina, desafia “o desejo paterno disputando suas mulheres e a posse do falo ou de suas insígnias” (ANDRÉ 1995: 72). Há, portanto na homossexualidade feminina, um endereçamento ao Outro. É o que P. faz quando vai dividir, disputar sua amada com o marido no seu próprio terreno, onde ela se atribui a missão de enfrentá-lo no próprio campo do desejo masculino. De igual para igual. Essa simetria atingida, esse medir-se frente a um homem, é seu gozo secreto.
Lacan (1963) vai dizer sobre o caso da “jovem homossexual”, relatado por Freud, que “se a tentativa de suicídio é uma passagem ao ato, toda a aventura com a dama de reputação duvidosa, que é elevada à função de objeto supremo, é uma acting out” (LACAN, 1963: 137). Ele destaca o elemento demonstrativo de todo acting out, de algo que se mostra na conduta do sujeito, sua orientação para o outro, em sua estrutura de ficção. E, se ao demonstrar desejo é essencialmente mostrar-se como outro, assim mostrando-se, acaba por se designar. “No caso da jovem, Freud insiste nisso, é aos olhos de todos que se exibe a conduta da moça” (LACAN, 1963: 137).
ANDRÉ, Serge – A impostura perversa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. , 1995.
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DOR, Joel – O pai e sua função na psicanálise. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed. 1991
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MELMAN, Charles. A neurose obsessiva, Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2004.
[1] No filme “Os Sonhadores”, de Bernardo Bertolucci, lançado no Brasil no ano de 2004, e ambientado em Paris, no final da década de sessenta, um dos personagens – Theo, um jovem adulto francês – profere uma fala extremamente ilustrativa neste sentido, a respeito de como lidar com pais: “Não basta ignorá-los. Eles deveriam ser presos e julgados. Obrigados a confessar seus crimes. Devem ser enviados ao campo para autocrítica e reeducação”.
Convém esclarecer que Lacan em seu Seminário X, 1962-63, propôs um descolamento entre o ato, passagem ao ato e acting out. Para Lacan, “um ato é sempre significante(…), permite ao sujeito se encontrar, no a posteriori, radicalmente transformado, diferente do que tinha sido antes desse ato” (Chemama, p. 8). Segundo Lacan, haveria uma diferente entre o acting out e a passagem ao ato. Enquanto que o primeiro é uma conduta assumida por um sujeito, se dirige para alguém, querendo dizer algo em ato, logo, sendo passível de interpretação, a passagem ao ato está situada do lado do irrecuperável, do irreversível, do impulso puramente inconsciente (e, não um ato); é sempre a ultrapassagem da cena, para além do real; é onde o sujeito se exclui e recusa uma elaboração. O ato é o que, no analista, substitui a interpretação; é uma intervenção clínica que tem valor de interpretação; é o que dirige o tratamento, mas tem o cuidado de não dirigir a conduta do paciente. “Deve, por exemplo, evitar que o sujeito mergulhe na repetição, que a resistência neutralize o trabalho que o tratamento está realizando” (R. Chemama, p. 19). O ato possui também uma marca de passagem do analisando a psicanalista, ou é quem sinaliza o fim do percurso de uma psicanálise.
